PL PROJETO DE LEI 862/2019
Declara de utilidade pública o Instituto Educacional e Cultural Ouro
Verde, com sede no Município de Nova Lima.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23443 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23443 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2019
Proposição de Lei PRL 24401 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Nova Lima.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2019
Proposição de Lei PRL 24401 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Nova Lima.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/10/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23443 publicada no Diário do Executivo em 10/10/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23443 publicada no Diário do Executivo em 10/10/2019.
03/10/2019
Ofício 3008 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24401 2019 para sanção. Data do envio: 3/10/2019. Data máxima para sanção: 24/10/2019. Proposição de lei publicada no DL em 4/10/2019, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3008 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24401 2019 para sanção. Data do envio: 3/10/2019. Data máxima para sanção: 24/10/2019. Proposição de lei publicada no DL em 4/10/2019, pág 6.
02/10/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
25/09/2019
Redação Final. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 66.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 66.
22/08/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/8/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/8/2019.
14/08/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Cássio Soares, dep. Marquinho Lemos, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/8/2019, pág 15.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Cássio Soares, dep. Marquinho Lemos, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/8/2019, pág 15.
12/08/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/8/2019, pág 21.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/8/2019, pág 21.
08/08/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
06/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/8/2019, pág 11. Recebido na ECT em 6/8/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/8/2019, pág 11. Recebido na ECT em 6/8/2019.
26/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
19/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2019, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 25/6/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2019, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 25/6/2019.