PL PROJETO DE LEI 835/2019
Declara de utilidade pública o Cerradão Futebol Clube, com sede no
Município de Dores do Indaiá.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23440 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23440 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2019
Proposição de Lei PRL 24394 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Dores do Indaiá.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2019
Proposição de Lei PRL 24394 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Dores do Indaiá.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Errata (1)
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/10/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23440 publicada no Diário do Executivo em 10/10/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23440 publicada no Diário do Executivo em 10/10/2019.
01/10/2019
Ofício 2978 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24394 2019 para sanção. Data do envio: 2/10/2019. Data máxima para sanção: 23/10/2019. Proposição de lei publicada no DL em 3/10/2019, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2978 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24394 2019 para sanção. Data do envio: 2/10/2019. Data máxima para sanção: 23/10/2019. Proposição de lei publicada no DL em 3/10/2019, pág 3.
01/10/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
25/09/2019
Redação Final. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 65.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 65.
18/09/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/9/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/9/2019.
10/09/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Elismar Prado, dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Mauro Tramonte, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/9/2019, pág 11.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Elismar Prado, dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Mauro Tramonte, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/9/2019, pág 11.
19/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique.
13/08/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2019, pág 20. Recebido na ELJ em 13/8/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2019, pág 20. Recebido na ELJ em 13/8/2019.
11/06/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
06/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/6/2019, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 10/6/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/6/2019, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 10/6/2019.