PL PROJETO DE LEI 838/2019
Declara de utilidade pública a Associação Turma da Bola, com sede no
Município de Manhumirim. (Alterado pela emenda 1: Turma da Bola.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23457 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23457 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2019
Proposição de Lei PRL 24402 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Manhumirim. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2019
Proposição de Lei PRL 24402 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Manhumirim. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
07/11/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23457 publicada no Diário do Executivo em 8/11/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23457 publicada no Diário do Executivo em 8/11/2019.
23/10/2019
Ofício 3245 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24402 2019 para sanção. Data do envio: 24/10/2019. Data máxima para sanção: 18/11/2019 Proposição de lei publicada no DL em 24/10/2019, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3245 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24402 2019 para sanção. Data do envio: 24/10/2019. Data máxima para sanção: 18/11/2019 Proposição de lei publicada no DL em 24/10/2019, pág 2.
02/10/2019
Redação Final. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 80.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 80.
04/09/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/9/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/9/2019.
27/08/2019
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Mauro Tramonte, dep. Ulysses Gomes, dep. Zé Guilherme. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Mauro Tramonte, dep. Ulysses Gomes, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/8/2019, pág 44.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Mauro Tramonte, dep. Ulysses Gomes, dep. Zé Guilherme. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Mauro Tramonte, dep. Ulysses Gomes, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/8/2019, pág 44.
05/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 22/8/2019, pág 49.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 22/8/2019, pág 49.
04/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
02/07/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2019, pág 53. Recebido na ELJ em 3/7/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2019, pág 53. Recebido na ELJ em 3/7/2019
17/06/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
11/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2019, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 13/6/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2019, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 13/6/2019.