Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

255 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5154/2018

Declara de utilidade pública o Moto Clube Kalangos do Sertão, com sede no Município de Pirapora.

Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4703/2017

Declara de utilidade pública a Associação Liga Católica Jesus, Maria e José de Buritizeiro, com sede no Município de Buritizeiro.

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4512/2017

Declara de utilidade pública o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, com sede no Município de Várzea da Palma.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4511/2017

Declara de utilidade pública o Conselho Municipal da Juventude, com sede no Município de Várzea da Palma.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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