PL PROJETO DE LEI 5263/2018
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Ministério da Família - Abemfa -, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23186 2018 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Ministério da Família - Abemfa -, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23186 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Baticundum, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23345 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Moto Clube Kalangos do Sertão, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Clube Literário Tamboril, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: LEI 23264 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Liga Católica Jesus, Maria e José de Buritizeiro, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, com sede no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Municipal da Juventude, com sede no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Pirapora.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22677 2017 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de São Romão.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22673 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Várzea da Palma - AAVP -, com sede no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 22771 2017 - Lei Ordinária