PL PROJETO DE LEI 520/2019
Declara de utilidade pública a Associação da Resistência Cultural
Afro-Brasileira Ile Axe Iba, com sede no Município de Buritizeiro.
(Alterado pela emenda 1: Associação da Resistência Cultural
Afro-Brasileira Ilê Axé Ibá Obatalá.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23523 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23523 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2019
Proposição de Lei PRL 24532 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Buririzeiro. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2019
Proposição de Lei PRL 24532 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Buririzeiro. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
30/12/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23523 publicada no Diário do Executivo em 31/12/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23523 publicada no Diário do Executivo em 31/12/2019.
23/12/2019
Ofício 4186 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24532 2019 para sanção. Data do envio: 23/12/2019. Data máxima para sanção: 16/1/2020. Proposição de lei publicada no DL em 24/12/2019, pág 349.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 4186 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24532 2019 para sanção. Data do envio: 23/12/2019. Data máxima para sanção: 16/1/2020. Proposição de lei publicada no DL em 24/12/2019, pág 349.
18/12/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
18/12/2019
Redação final. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/12/2019, pág 130.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/12/2019, pág 130.
12/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/12/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/12/2019.
05/12/2019
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Marquinho Lemos. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Marquinho Lemos. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/12/2019, pág 11.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Marquinho Lemos. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Marquinho Lemos. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/12/2019, pág 11.
04/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 5/12/2019, pág 35.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 5/12/2019, pág 35.
02/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2019, pág 10. Recebido na CTU em 3/12/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2019, pág 10. Recebido na CTU em 3/12/2019.
16/04/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
21/03/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
14/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/3/2019, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 18/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/3/2019, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 18/3/2019.