PL PROJETO DE LEI 2365/2020
PL 2365/2020
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Declara de utilidade pública a Associação Indígena Tuxa da Aldeia
Setsor Bragaga - Aituasb -, com sede no Município de Buritizeiro.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
31 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Buritizeiro.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Buritizeiro.
Documentos
Tramitação
31/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovado pedido de informação ao autor.
09/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
17/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2020, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 1/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2020, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 1/2/2021.