Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - pedido de informações sobre os requisitos necessários para a aquisição e instalação de um sistema fotovoltaico.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para disponibilizar viatura caracterizada para transporte de pessoas presas à Delegacia de Polícia Civil do Município de Padre Paraíso, com vistas a garantir a segurança dos policiais e das pessoas presas nessa localidade.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para verificar a possibilidade de designação de, pelo menos, cinco policiais civis para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Araçuaí, tendo em vista a carência de servidores para a realização do plantão nessa unidade.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para a implantação de um centro de inovação, ciência e tecnologia na Região Intermediária de Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para promover a reforma, ampliação e estruturação do quartel sede da 80ª Companhia do 70º Batalhão de Polícia Militar, com o objetivo de promover as adaptações necessárias para a ampliação do atendimento ao projeto Meninos do Vale, além da melhoria das condições de trabalho dos militares, incluindo o estudo sobre a viabilidade de atendimento a demandas como a reforma do campo e a construção de muro, vestiários, quadra de esportes, pista de atletismo e heliponto.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Jequitinhonha pedido de informações sobre a propriedade do imóvel da antiga sede da União Operária Beneficente de Jequitinhonha, esclarecendo-se se o imóvel mencionado faz parte do conjunto tombado do centro do município.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Teófilo Otoni pedido de providências para que avalie a conveniência e oportunidade de efetivar o registro municipal da Cavalgada de Córrego da Inveja, realizada no Distrito de Rio Pretinho desse município.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha-MG – pedido de providências para avaliar a viabilidade de apoiar a Prefeitura Municipal de Jequitinhonha na reforma e restauração do imóvel da antiga sede da União Operária Beneficente de Jequitinhonha, com o objetivo de transformá-lo em um centro de referência cultural no município.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre eventuais recursos destinados ao Município de Comercinho para reforma e ampliação darecurso Básica de Saúde Maria Lopes Campanha.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para construção, na unidade prisional do Município de Itaobim, de alojamento destinado ao descanso dos policiais penais e de portaria com condições adequadas de receber os visitantes.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
