RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16982/2026
RQN 16982/2026
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Requer seja encaminhado à diretora da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico pedido de informações sobre as providências tomadas
pelo órgão em relação à situação relatada durante a visita técnica
realizada pela comissão no Município de Salto da Divisa, em 2/3/2026,
para avaliar os impactos socioeconômicos da construção da Usina
Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha; e sejam encaminhadas ao
referido destinatário as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária
da comissão, realizada na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em
2/3/2026, com o objetivo de debater os impactos socioeconômicos da
construção da referida usina, bem como a cópia do relatório da visita
técnica realizada no referido município, na mesma data.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Origem
RQC 20240 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico pedido de informações sobre as providências tomadas pelo órgão em relação à situação relatada durante a visita técnica realizada pela comissão no Município de Salto da Divisa, em 2/3/2026, para avaliar os impactos socioeconômicos da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, com o objetivo de debater os impactos socioeconômicos da construção da referida usina, bem como a cópia do relatório da visita técnica realizada no referido município, na mesma data.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Origem
RQC 20240 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico pedido de informações sobre as providências tomadas pelo órgão em relação à situação relatada durante a visita técnica realizada pela comissão no Município de Salto da Divisa, em 2/3/2026, para avaliar os impactos socioeconômicos da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, com o objetivo de debater os impactos socioeconômicos da construção da referida usina, bem como a cópia do relatório da visita técnica realizada no referido município, na mesma data.
Indexação
Documentos
Tramitação