RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20240/2026
Requer seja encaminhado à diretora da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico pedido de informações sobre as providências tomadas
pelo órgão em relação à situação relatada durante a visita técnica
realizada pela Comissão de Participação Popular no Município de Salto da
Divisa, em 2/3/2026, para avaliar os impactos socioeconômicos da
construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha; e
sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da
audiência pública realizada na 2ª Reunião Extraordinária da comissão,
realizada na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, com o
objetivo de debater os impactos socioeconômicos da construção da referida
usina, bem como a cópia do relatório da visita técnica realizada no
referido município na mesma data.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico pedido de informações sobre as providências tomadas pelo órgão em relação à situação relatada durante a visita técnica realizada pela Comissão de Participação Popular no Município de Salto da Divisa, em 2/3/2026, para avaliar os impactos socioeconômicos da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da audiência pública realizada na 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, com o objetivo de debater os impactos socioeconômicos da construção da referida usina, bem como a cópia do relatório da visita técnica realizada no referido município na mesma data.
Proposições relacionadas
RQN 16982 de 2026
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico pedido de informações sobre as providências tomadas pelo órgão em relação à situação relatada durante a visita técnica realizada pela Comissão de Participação Popular no Município de Salto da Divisa, em 2/3/2026, para avaliar os impactos socioeconômicos da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da audiência pública realizada na 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, com o objetivo de debater os impactos socioeconômicos da construção da referida usina, bem como a cópia do relatório da visita técnica realizada no referido município na mesma data.
Proposições relacionadas
RQN 16982 de 2026
Indexação
Tramitação