RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16981/2026
RQN 16981/2026
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Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências
para que realize uma audiência pública com a finalidade de debater os
impactos sociais, econômicos e ambientais no Município de Salto da Divisa
da instalação da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no baixo curso do Rio
Jequitinhonha; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas
taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada na
Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, com o objetivo de
debater os impactos socioeconômicos da construção da referida usina, bem
como a cópia do relatório da visita técnica realizada no referido
município, na mesma data.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Origem
RQC 20238 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para que realize uma audiência pública com a finalidade de debater os impactos sociais, econômicos e ambientais no Município de Salto da Divisa da instalação da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no baixo curso do Rio Jequitinhonha; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, com o objetivo de debater os impactos socioeconômicos da construção da referida usina, bem como a cópia do relatório da visita técnica realizada no referido município, na mesma data.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Origem
RQC 20238 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para que realize uma audiência pública com a finalidade de debater os impactos sociais, econômicos e ambientais no Município de Salto da Divisa da instalação da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no baixo curso do Rio Jequitinhonha; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, com o objetivo de debater os impactos socioeconômicos da construção da referida usina, bem como a cópia do relatório da visita técnica realizada no referido município, na mesma data.
Indexação
Documentos
Tramitação