RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20238/2026
Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências
para que realize uma audiência pública com a finalidade de debater os
impactos sociais, econômicos e ambientais no Município de Salto da Divisa
da instalação da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no baixo curso do Rio
Jequitinhonha; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas
taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada na
Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, com o objetivo de
debater os impactos socioeconômicos da construção da referida usina, bem
como a cópia do relatório da visita técnica realizada no referido
município, na mesma data.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para que realize uma audiência pública com a finalidade de debater os impactos sociais, econômicos e ambientais no Município de Salto da Divisa da instalação da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no baixo curso do Rio Jequitinhonha; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, com o objetivo de debater os impactos socioeconômicos da construção da referida usina, bem como a cópia do relatório da visita técnica realizada no referido município, na mesma data.
Proposições relacionadas
RQN 16981 de 2026
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para que realize uma audiência pública com a finalidade de debater os impactos sociais, econômicos e ambientais no Município de Salto da Divisa da instalação da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no baixo curso do Rio Jequitinhonha; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, com o objetivo de debater os impactos socioeconômicos da construção da referida usina, bem como a cópia do relatório da visita técnica realizada no referido município, na mesma data.
Proposições relacionadas
RQN 16981 de 2026
Indexação
Tramitação