Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências para ampliar as campanhas educativas contra o assédio e a importunação sexual contra as mulheres, com vistas a conscientizar toda a população acerca da gravidade de tais atos, sobretudo no contexto do Carnaval.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Institui o Dia da Mulher Advogada.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater o tema da campanha para o Dia Internacional da Síndrome de Down de 2025: "Suporte para quem precisa. Todos juntos apoiando a inclusão! Seja rede de apoio!".
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual de Prevenção ao Diabetes.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 3128 2024, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3077 2024, que institui a Semana de Valorização das Mulheres Que Fizeram História.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Aprovado
Institui o Dia do Heavy Metal no Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Estabelece medidas para a proteção e defesa do consumidor, visando à prevenção do superendividamento, à promoção da saúde pública e à responsabilidade no consumo.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Cria a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida por Acidente Vascular Cerebral - AVC - e o Cordão AVC Estrela, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 25591 2025 - Lei Ordinária
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, para subsidiar o Projeto de Lei 419 2019, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
