RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10217/2025
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3077 2024,
que institui a Semana de Valorização das Mulheres Que Fizeram História.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Aprovado
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12412 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3077 2024, que institui a Semana de Valorização das Mulheres Que Fizeram História.
Proposições relacionadas
PL 3077 de 2024
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12412 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3077 2024, que institui a Semana de Valorização das Mulheres Que Fizeram História.
Proposições relacionadas
PL 3077 de 2024
Indexação
Tramitação
29/04/2025
Ofício da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, que encaminha relatório da consulta pública sobre o Projeto de Lei 3077 2024, realizada no período de 14/3/2025 a 14/4/2025. Anexe-se ao requerimento e ao PL 3077 2024. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 16.
Plenário
Ofício da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, que encaminha relatório da consulta pública sobre o Projeto de Lei 3077 2024, realizada no período de 14/3/2025 a 14/4/2025. Anexe-se ao requerimento e ao PL 3077 2024. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 16.
11/03/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana de Valorização das Mulheres que Fizeram História, em atendimento ao RQN 10217 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3077 2024. Decisão publicada no DL em 13/3/2025, pág 86.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana de Valorização das Mulheres que Fizeram História, em atendimento ao RQN 10217 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3077 2024. Decisão publicada no DL em 13/3/2025, pág 86.
26/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 87. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 87. À Mesa da Assembleia.