Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ALTERA O ART. 1 DA LEI 16698, DE 17 DE ABRIL DE 2007. (INCLUI OS MUNICÍPIOS SITUADOS NAS SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS SUAÇUÍ E SANTO ANTÔNIO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA COPANOR).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O ART. 1 DA LEI 16698, DE 17 DE ABRIL DE 2007. (INCLUI OS MUNICÍPIOS, QUE SE ENCONTRAM SITUADOS EM SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS SUAÇUÍ E SANTO ANTÔNIO, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DA COPANOR).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
INSTITUI O PERCENTUAL PARA A TARIFA DE ESGOTO A SER COBRADA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NA ESTRUTURA DE CONSUMIDORES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: REJEITADO
AUTORIZA A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
INSTITUI O PERCENTUAL PARA A TARIFA DE ESGOTO A SER COBRADA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - MG.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O PERCENTUAL PARA A TARIFA DE ESGOTO A SER COBRADA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - MG.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023 do governador do Estado, que pretende revogar os §§15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado, para retirar a exigência de quórum qualificado para aprovação de lei que promova alterações societárias ou alienação da participação do Estado em sociedade de economia mista e empresa pública e retira a exigência de referendo popular para a desestatização da Gasmig, da Cemig e da Copasa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja realizada audiência pública para debater o contrato de concessão da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e o serviço prestado por essa empresa no Município de Abaeté.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja realizada audiência pública para debater irregularidades nos serviços de distribuição de água prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no Município de Itamarandiba e os impactos dessa situação na qualidade de vida dos moradores de Itamarandiba e no desenvolvimento desse município.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
