PL PROJETO DE LEI 4891/2014
TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE HÓSPEDES NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM LOCALIZADOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB)
Situação: LEI 21415 2014 - LEI ORDINÁRIA
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
176 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3399/2012
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CADASTRO COM INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 608/2011
ACRESCENTA O ART 2 - A À LEI 16685, DE 11 DE JANEIRO DE 2007. (DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS QUE PERMITAM UMA PERFEITA IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO DE EQUIPAMENTO LOCADO, À QUAL SE RECORRERÁ SE HOUVER NECESSIDADE DE RECONHECÊ-LO).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 498/2011
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE SEREM ADOTADOS E DE PESSOAS INTERESSADAS NA ADOÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4183/2010
INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DOS RISCOS GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3497/2009
ACRESCENTA O ART. 2 - A À LEI 16685, DE 11 DE JANEIRO DE 2007. (DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS QUE PERMITAM UMA PERFEITA IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO DE EQUIPAMENTO LOCADO, À QUAL SE RECORRERÁ SE HOUVER NECESSIDADE DE RECONHECÊ-LO).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3252/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AZUL DE CONTROLE E REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MUNICÍPIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 133/2007
CRIA O CADASTRO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 45/2007
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE SEREM ADOTADOS E DE PESSOAS INTERESSADAS NA ADOÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1053/2003
CRIA O CADASTRO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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