Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Inclui os municípios de Itabira e João Monlevade na composição do colar metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.)

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

Autoriza o Poder Executivo a liberar de reversão o imóvel de que trata a Lei nº 142, de 10 de novembro de 1936.

Autoria: Deputado André Quintão (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Inclui municípios na composição do colar metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.)

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Projeto vetado totalmente

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA TROPEIRO CARLOS DE ASSIS FILHO (SÔ NONÔ) AO TRECHO DA RODOVIA LMG-776 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO AO DISTRITO DE IPOEMA, NO MUNICÍPIO DE ITABIRA.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI O MUNICÍPIO DE ITABIRA NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).

Autoria: DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB)

Situação: ARQUIVADO