PL PROJETO DE LEI 3269/2016
Dá denominação ao trecho da rodovia MG-120, que liga o Município de Itabira a Santa Maria de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
164 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3273/2016
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa dos Ferroviários de Itabira - Arfita -, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22122 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3163/2015
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itabira o trecho que especifica.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 2594/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Itabira, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22386 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2088/2015
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1771/2015
Declara de utilidade pública a Fazenda da Esperança Nossa Senhora das Graças, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1074/2015
Declara de utilidade pública o Centro Social Esperança, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 22080 2016 - Lei Ordinária
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 28/2015
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Inclui os municípios de Itabira e João Monlevade na composição do colar metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.)
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1003/2015
PL 1003/2015
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a liberar de reversão o imóvel de que trata a Lei nº 142, de 10 de novembro de 1936. (Destinação: construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual da Fazenda da Betânia, situada no Município de Itabira.)
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 434/2015
PL 434/2015
Agora
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Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-776 que liga o Município de Bom Jesus do Amparo ao Distrito de Ipoema, no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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