Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Inclui municípios na composição do colar metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Projeto vetado totalmente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA TROPEIRO CARLOS DE ASSIS FILHO (SÔ NONÔ) AO TRECHO DA RODOVIA LMG-776 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO AO DISTRITO DE IPOEMA, NO MUNICÍPIO DE ITABIRA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITABIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21099 2013 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI O MUNICÍPIO DE ITABIRA NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIBERAR DE REVERSÃO O IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 142, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1936.
Autoria: DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT)
Situação: ARQUIVADO
CONFERE AO MUNICÍPIO DE ITABIRA O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO TROPEIRISMO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 20709 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA LMG-776 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO AO DISTRITO DE IPOEMA, NO MUNICÍPIO DE ITABIRA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ALTERA A LEI 10745 DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE ITABIRA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
