PL PROJETO DE LEI 2594/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de
Itabira, com sede no Município de Itabira.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22386 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22386 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2015
Origem
PL 715 de 2011
Proposição de Lei PRL 23320 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabira.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2015
Origem
PL 715 de 2011
Proposição de Lei PRL 23320 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabira.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/12/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22386 publicada no Diário do Executivo em 8/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22386 publicada no Diário do Executivo em 8/12/2016.
01/12/2016
Ofício 2494 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23320 2016 para sanção. Data do envio: 5/12/2016. Data máxima para sanção: 28/12/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 3/12/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2494 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23320 2016 para sanção. Data do envio: 5/12/2016. Data máxima para sanção: 28/12/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 3/12/2016, pág 1.
01/12/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
09/11/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2016, pág 39.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2016, pág 39.
11/10/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/10/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/10/2016.
20/09/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. João Magalhães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/10/2016, pág 75.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. João Magalhães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/10/2016, pág 75.
30/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/9/2016, pág 45.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/9/2016, pág 45.
18/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
09/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 51. Recebido na ELJ em 11/8/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 51. Recebido na ELJ em 11/8/2016.
08/07/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Aprovado pedido de informação ao autor.
13/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
05/08/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 7/8/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 7/8/2015.