PL PROJETO DE LEI 2573/2011
CONFERE AO MUNICÍPIO DE ITABIRA O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO TROPEIRISMO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 20709 2013 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
178 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2513/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA LMG-776 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO AO DISTRITO DE IPOEMA, NO MUNICÍPIO DE ITABIRA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 124/2011
ALTERA A LEI 10745 DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4926/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE ITABIRA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4114/2009
DÁ DENOMINAÇÃO A TRECHO DA RODOVIA MG-129 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO AO MUNICÍPIO DE ITABIRA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3921/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FILADÉLFIA DE ITABIRA - MG, NO MUNICÍPIO DE ITABIRA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18831 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 360/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITABIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 16704 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 140/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER PRIORITARIAMENTE AOS MILITARES).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1836/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A SEREM COMERCIALIZADAS, RESPEITANDO-SE AS SEGUINTES PRIORIDADES: MILITARES ESTADUAIS, PENSIONISTAS DO IPSM, POLICIAL CIVIL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E HABITANTES DO MUNICÍPIO EM QUE SE LOCALIZA O IMÓVEL DOADO.)
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 16310 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 547/2003
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DEPUTADO LUIZ MENEZES AO TRECHO DA RODOVIA MG-129 QUE LIGA ITABIRA À BR-381.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PPB)
Situação: LEI 15354 2004 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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