Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itabira o imóvel que especifica. (Destinação: melhoramento do atendimento da finalidade social e de ações em equipamentos públicos para os moradores da comunidade.)
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiofusão Novas de Paz, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 22541 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Senhora do Carmo, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22641 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Tecendo Itabira, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 23026 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Clube do Cavalo de Itabira, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22529 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Meninar e Viver - Ameviver -, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho - AICT -, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22236 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itabira o trecho que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais - SOS -, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22351 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva dos Aposentados da Vale - Aeavale, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22193 2016 - Lei Ordinária
