PL PROJETO DE LEI 4713/2017
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Social Perecolândia, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
0 a favor
2 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
164 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4575/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Jeep Club de Itabira - Estrada Real, com sede no Município de Itabira. (Alterado pela emenda 1: Associação de Jeep Club de Itabira.)
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22967 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4574/2017
Declara de utilidade pública a Coordenação Geral dos Clubes de Mães de Itabira e Adjacências - Cgcmia -, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4376/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Pará - Amapará -, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22977 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4261/2017
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4248/2017
Declara de utilidade pública o Projeto Mãos na Massa, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 22707 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4224/2017
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Itabira o imóvel que especifica. (Destinação: atividades do Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor de Itabira – Combem.)
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 24782 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4223/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itabira o imóvel que especifica. (Destinação: a instalação de equipamentos na área de assistência social da Prefeitura de Itabira.)
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4090/2017
Dispõe sobre a estadualização de trecho de estrada rodoviária que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Arquivado
0 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 4067/2017
Declara de utilidade pública a Associação da Rua para o Futuro, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23165 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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