PL PROJETO DE LEI 4012/2022
Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos Itabiranos Fazendo
Arte - Aifa -, com sede no Município de Itabira.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24321 2023 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24321 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2022
Proposição de Lei PRL 25279 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabira.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2022
Proposição de Lei PRL 25279 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabira.
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
12/05/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24321 publicada no Diário do Executivo em 13/5/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24321 publicada no Diário do Executivo em 13/5/2023.
20/04/2023
Ofício 464 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25279 2023 para sanção. Data do envio: 20/4/2023. Data máxima para sanção: 15/5/2023. Proposição de lei publicada no DL em 21/4/2023, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 464 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25279 2023 para sanção. Data do envio: 20/4/2023. Data máxima para sanção: 15/5/2023. Proposição de lei publicada no DL em 21/4/2023, pág 4.
19/04/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
16/03/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2023, pág 72.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2023, pág 72.
15/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
08/03/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Lohanna, dep. Macaé Evaristo, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 163.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Lohanna, dep. Macaé Evaristo, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 163.
07/03/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/3/2023, pág 17.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/3/2023, pág 17.
07/03/2023
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
07/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2023, pág 16.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2023, pág 16.
06/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
18/10/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
11/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2022, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2022, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.