PL PROJETO DE LEI 3543/2016
PL 3543/2016
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Meninar e Viver - Ameviver -,
com sede no Município de Itabira.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2016
Proposições relacionadas
RQN 12035 de 2025
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabira.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2016
Proposições relacionadas
RQN 12035 de 2025
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabira.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
01/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
10/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
10/06/2025
Requerimento do Dep. Tito Torres solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 12/6/2025, pág 71.
Plenário
Requerimento do Dep. Tito Torres solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 12/6/2025, pág 71.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
22/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
24/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
17/05/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2016, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 19/5/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2016, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 19/5/2016.