Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as ações de prevenção dos efeitos das chuvas previstas para o mês de abril, inclusive com alertas já emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia, notadamente nas rodovias do Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Encaminha a prestação de contas referentes às ações executadas pela administração pública em relação ao exercício fiscal de 2022.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aguardando publicação
Veto Parcial à Proposição de Lei 25231, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023, para o exercício de 2023.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Veto rejeitado parcialmente
Veto Parcial à Proposição de Lei 25232, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2023.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Veto mantido
Requer seja realizada audiência pública para debater o lançamento da Marcha das Margaridas 2023.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que sejam enviadas equipes multidisciplinares de trabalho para atender os municípios da Zona da Mata, como Juiz de Fora, Ewbank da Câmara e Santos Dumont, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram a região no dia 7 2 2023, e que sejam encaminhados recursos, em caráter emergencial, para reparar os danos causados à infraestrutura desses municípios, destinados a garantir o funcionamento dos serviços de saúde, educação e mobilidade.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam disponibilizados recursos financeiros, em caráter emergencial, aos municípios da Zona da Mata, como Juiz de Fora, Santos Dumont e Ewbank da Câmara, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram a região no dia 7 2 2023, destinados à aquisição de cestas básicas, "kits" de higiene pessoal, água potável e medicamentos.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que sejam enviadas equipes multidisciplinares de trabalho para atender os municípios da Zona da Mata, como Juiz de Fora, Ewbank Câmara e Santos Dumont, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram a região no dia 7/2/2023, e que sejam encaminhados recursos, em caráter emergencial, para reparar os danos causados à infraestrutura desses municípios, verba esta destinada a garantir o funcionamento dos serviços de saúde, educação e mobilidade.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam disponibilizados recursos financeiros, em caráter emergencial, aos municípios da Zona da Mata, como Juiz de Fora, Santos Dumont e Ewbank Câmara, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram a região no dia 7/2/2023, verba essa destinada à aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, água potável e medicamentos.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o valor total dos recursos de investimento destinados à PCMG, em 2022, pelo governo do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
