PL PROJETO DE LEI 3247/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE EQUOTERAPIA - ARE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20429 2012 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
176 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3217/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL AMIGOS DA BOLA - SECAB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 20461 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3202/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR PHILADELFIA – FHP –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 20443 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3059/2012
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20366 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2951/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPACDEMG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20244 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2904/2012
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20261 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2543/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL TEÓFILO OTÔNI À ESCOLA ESTADUAL CLOTILDE ONOFRI DE CAMPOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 2140/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE E CULTURAL DE TEÓFILO OTÔNI - CESPROCTO -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 19900 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1783/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-217 COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A BR-116, EM TEÓFILO OTÔNI, AO ENTRONCAMENTO COM A MGT-120, EM ÁGUA BOA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19913 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 420/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVENÇÕES EXPOMINAS IV, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: LEI 20386 2012 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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