PL PROJETO DE LEI 4648/2017
PL 4648/2017
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Declara patrimônio cultural do Estado a Estrada de Santa Clara.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Cultural, Estrada Rural, Nanuque, Carlos Chagas, Ataléia, Teófilo Otôni.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Cultural, Estrada Rural, Nanuque, Carlos Chagas, Ataléia, Teófilo Otôni.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
11/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 62.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 62.
19/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
23/10/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita.
15/10/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2019, pág 29. Recebido na CTU em 17/10/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2019, pág 29. Recebido na CTU em 17/10/2019.
25/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
22/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
27/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 2/10/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 2/10/2017.