PL PROJETO DE LEI 1526/2020
Estabelece diretrizes para a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde da rede pública e privada do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
199 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1429/2020
Cria medidas de apoio à mulher gestante e à preservação da vida na rede de saúde pública do Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1186/2019
Dispõe sobre medidas de apoio à gestante e à preservação da vida no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1183/2019
PL 1183/2019
Agora
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Cria medidas de apoio à mulher gestante e à preservação da vida na rede estadual de saúde.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 1081/2019
PL 1081/2019
Agora
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Dispõe sobre a garantia à gestante e parturiente, atendida pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, de poder optar pelo parto cesariano a partir da trigésima nona semana, assim como pela analgesia quando escolhido o parto normal.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Anexado
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2019
PLC 11/2019
Agora
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Altera a Lei Complementar 121, de 29 de dezembro de 2011. (Que dispõe sobre o direito à licença maternidade para a servidora pública estadual efetiva na hipótese de parto com bebê natimorto.)
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
81 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 376/2019
Dispõe sobre ações de prevenção à gravidez precoce e de atendimento à adolescente grávida.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 23531 2020 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 245/2019
PL 245/2019
Agora
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Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelente nas maternidades públicas do Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 151/2019
PL 151/2019
Agora
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Dispõe sobre a proibição de cobrança de qualquer valor pelas maternidades particulares para que o médico que atendeu a parturiente durante os meses de gestação seja o responsável pelo parto.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5474/2018
Institui a Semana Estadual do Combate à Violência Obstétrica. ,
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 23243 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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