PL PROJETO DE LEI 4008/2022
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2020-2023, para o exercício de 2023.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 24271 2023 - Lei Ordinária
2 a favor
2 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
185 projetos encontrados
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 76/2021
Altera o art 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências. (Que determina que a modalidade de transferência especial a municípios de recursos estaduais poderá ser aplicada à execução das emendas à Lei Orçamentária Anual - LOA - de autoria das comissões da ALMG.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3192/2021
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2020-2023 - para o exercício de 2022.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23997 2021 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3191/2021
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2022.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 24013 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 64/2020
Altera o art 161 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre a abertura de crédito prevista na Lei de Orçamento Anual - LOA -.)
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bartô (NOVO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Zé Reis (PODE) e Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: EMC 107 2020 - Emenda à Constituição
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2202/2020
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2021.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23751 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2201/2020
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2020-2023 - para o exercício 2021.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23752 2020 - Lei Ordinária
2 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 1167/2019
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2020.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23579 2020 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1166/2019
Institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - para o quadriênio 2020-2023.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23578 2020 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1165/2019
Atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23577 2020 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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