Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre as epidemias de arboviroses, por meio de TVs, rádios, jornais, redes sociais, carros de som, dentre outras mídias, e também ações de educação com o objetivo de conscientizar a população sobre a grave situação epidemiológica no Estado e informar sobre sinais e sintomas das doenças, identificação de criadouros, medidas de prevenção, vacinação e fluxos de atendimento nas redes públicas e privadas.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre as epidemias de arboviroses, por meio de TVs, rádios, jornais, redes sociais, carros de som, dentre outras mídias, e também ações de educação com o objetivo de conscientizar a população sobre a grave situação epidemiológica no Estado e informar sobre sinais e sintomas das doenças, identificação de criadouros, medidas de prevenção, vacinação e fluxos de atendimento nas redes públicas e privadas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Proíbe a produção de mudas e o plantio da "Spathodea campanulata", também conhecida como espatódea, bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi- de-macaco ou chama-da-floresta e incentiva a substituição das existentes.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater a Campanha da Fraternidade 2024, cujo tema é "Fraternidade e amizade social", com o lema é "Vós sois todos irmãos e irmãs". (Mateus, 23:8).
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza a criação do Sistema Estadual de Informações sobre Síndromes e Doenças Raras e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Arquivado
Estabelece diretrizes para a promoção da conscientização sobre o lúpus eritematoso sistêmico - LES - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Zé Gotinha e a Maria Gotinha.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: LEI 25708 2026 - Lei Ordinária
