PL PROJETO DE LEI 2010/2024
Autoriza a criação do Sistema Estadual de Informações sobre Síndromes e Doenças Raras e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
311 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2013/2024
PL 2013/2024
Agora
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Estabelece diretrizes para a promoção da conscientização sobre o lúpus eritematoso sistêmico - LES - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1918/2023
PL 1918/2023
Agora
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Institui o uso do colar de fita com desenhos de tulipa vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com doença de Parkinson no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1924/2023
PL 1924/2023
Agora
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Institui o Dia Estadual de Conscientização contra a Mutilação Infantil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1913/2023
PL 1913/2023
Agora
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Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1909/2023
PL 1909/2023
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de energia elétrica desenvolverem política de conscientização sobre as medidas de segurança apropriadas, em caso de acidentes relacionados à rede elétrica envolvendo eventos climáticos.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1898/2023
PL 1898/2023
Agora
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Cria a Semana Estadual de Conscientização e Enfrentamento ao Câncer Infantojuvenil.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 1888/2023
PL 1888/2023
Agora
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Acrescenta artigos à Lei 15679, de 20/7/2005, que dispõe sobre o controle dos casos de epidermólise bolhosa.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1821/2023
PL 1821/2023
Agora
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Dispõe sobre a instituição da campanha estadual de ações preventivas de conscientização do ceratocone no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
6 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1810/2023
PL 1810/2023
Agora
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Dispõe sobre punições para pessoas que desrespeitarem entregadores de serviço "delivery" no exercício de sua profissão, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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