PL PROJETO DE LEI 2087/2024
PL 2087/2024
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Proíbe a produção de mudas e o plantio da "Spathodea campanulata",
também conhecida como espatódea, bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-
de-macaco ou chama-da-floresta e incentiva a substituição das existentes.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie exótica “Spathodea campanulata”, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta, em todo o território do Estado. Prevê também a substituição das árvores existentes por espécies nativas. Por fim, determina que o Poder Executivo promova campanhas publicitárias para informar sobre os efeitos danosos dessa espécie e incentivar a substituição por espécies nativas.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie exótica “Spathodea campanulata”, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta, em todo o território do Estado. Prevê também a substituição das árvores existentes por espécies nativas. Por fim, determina que o Poder Executivo promova campanhas publicitárias para informar sobre os efeitos danosos dessa espécie e incentivar a substituição por espécies nativas.
Documentos
Tramitação
10/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
14/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.