Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá- lo ao Município de Itabirito. (Destinação: integrará o perímetro urbano do Município de Itabirito)
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 23952 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itabirito, com sede no Município de Itabirito.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Revoga o art 84 e o Anexo VI da Lei 22796, de 28 de dezembro de 2017. (Que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito.)
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado André Quintão (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Rogério Correia (PT) e Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Organização Social Nossa Terra, com sede no Município de Itabirito.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Vicente de Paulo -, com sede no Município de Itabirito.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Coral "Os Canarinhos de Itabirito" - ACCCI -, com sede no Município de Itabirito.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 22500 2017 - Lei Ordinária
Altera a área da Estação Ecológica de Arêdes, criada pelo Decreto nº 45397, de 14 de junho de 2010, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos do Bairro Munu, com sede no Município de Itabirito.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PTN)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Palmito da Estrada Real da Região dos Inconfidentes - Aperi -, com sede no Município de Itabirito.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Tropeiros da Estrada Real - Ater -, com sede no Município de Itabirito.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: LEI 21789 2015 - Lei Ordinária
