PL PROJETO DE LEI 1822/2020
Altera os limites originais do Monumento Natural Estadual da Serra da
Moeda - Monat -, exclui de seu perímetro as áreas que especifica,
inclui
novas áreas e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
409 a favor
3893 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2020
Proposições relacionadas
RQO 894 de 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Alteração, Limite Geográfico, Monumento Natural, Serra (Acidente Geográfico), Município, Moeda, Itabirito, Anexo, Especificação. Utilização, Área, Objeto, Desafetação, Observação, Plano Diretor, Legislação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2020
Proposições relacionadas
RQO 894 de 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Alteração, Limite Geográfico, Monumento Natural, Serra (Acidente Geográfico), Município, Moeda, Itabirito, Anexo, Especificação. Utilização, Área, Objeto, Desafetação, Observação, Plano Diretor, Legislação.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
08/09/2020
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 10/9/2020, pág 20.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 10/9/2020, pág 20.
04/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 11/8/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 11/8/2020.