PL PROJETO DE LEI 1822/2020
Altera os limites originais do Monumento Natural Estadual da Serra da
Moeda - Monat -, exclui de seu perímetro as áreas que especifica,
inclui
novas áreas e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
409 a favor
3893 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2020
Proposições relacionadas
RQO 894 de 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Alteração, Limite Geográfico, Monumento Natural, Serra (Acidente Geográfico), Município, Moeda, Itabirito, Anexo, Especificação. Utilização, Área, Objeto, Desafetação, Observação, Plano Diretor, Legislação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2020
Proposições relacionadas
RQO 894 de 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Alteração, Limite Geográfico, Monumento Natural, Serra (Acidente Geográfico), Município, Moeda, Itabirito, Anexo, Especificação. Utilização, Área, Objeto, Desafetação, Observação, Plano Diretor, Legislação.
Documentos
Tramitação
08/09/2020
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 10/9/2020, pág 20.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 10/9/2020, pág 20.
04/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 11/8/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 11/8/2020.