Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

171 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 306/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITUALISTA BENEFICENTE MESTRE GABRIEL, ENSINOS DE SALOMÃO, SOBERANA UNIÃO DO VEGETAL, ORDEM MAÇÔNICA LUPUNAMANTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 285/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TROPEIROS DA ESTRADA REAL ATER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 167/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PALMITO DA ESTRADA REAL DA REGIÃO DOS INCONFIDENTES APERI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3870/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITUALISTA BENEFICENTE MESTRE GABRIEL, ENSINOS DE SALOMÃO, SOBERANA UNIÃO DO VEGETAL, ORDEM MAÇÔNICA LUPUNAMANTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 3420/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MUSEU DE ARTE E OFÍCIO DE ITABIRITO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados