PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 60/2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE
SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI O MUNICÍPIO DE
SANTANA DO RIACHO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2014
Proposições relacionadas
PLC 45 de 2013
RQO 949 de 2015
PLC 35 de 2015
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, SANTANA DO RIACHO.
Legislação citada LCP 89 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2014
Proposições relacionadas
PLC 45 de 2013
RQO 949 de 2015
PLC 35 de 2015
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, SANTANA DO RIACHO.
Legislação citada LCP 89 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 35 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 35 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 14/3/2014, PÁG 3. ANEXE-SE AO PLC 45 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/3/2014, PÁG 3. ANEXE-SE AO PLC 45 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.