PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 45/2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE
SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI OS MUNICÍPIOS DE
ITABIRA E JEQUITIBÁ NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2013
Proposições anexadas
PLC 50 de 2013
PLC 60 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU AMR.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, INCLUSÃO, JEQUITIBÁ. SUBSTITUTIVO 1: INCLUSÃO, MUNICÍPIO, ITABIRA.
Legislação citada LCP 88 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 89 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2013
Proposições anexadas
PLC 50 de 2013
PLC 60 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU AMR.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, INCLUSÃO, JEQUITIBÁ. SUBSTITUTIVO 1: INCLUSÃO, MUNICÍPIO, ITABIRA.
Legislação citada LCP 88 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 89 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/12/2014
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2014, PÁG 21.
PLENÁRIO
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2014, PÁG 21.
15/12/2014
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 6.
PLENÁRIO
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 6.
15/12/2014
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 6.
PLENÁRIO
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 6.
04/06/2014
OFÍCIO DO SR DAMON LÁZARO DE SENA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRA, SOLICITANDO SEJA INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2014, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR DAMON LÁZARO DE SENA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRA, SOLICITANDO SEJA INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2014, PÁG 2.
11/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/2/2014, PÁG 24.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/2/2014, PÁG 24.
24/09/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC.
17/09/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/2013, PÁG 21. RECEBIDO NA AMR EM 18/9/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/2013, PÁG 21. RECEBIDO NA AMR EM 18/9/2013.
17/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
11/06/2013
PUBLICADO NO DL EM 13/6/2013, PÁG 21. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/6/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/6/2013, PÁG 21. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/6/2013.