Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer requer que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que as barragens das mineradoras localizadas no Município de Itabirito sejam as primeiras no Estado a serem utilizadas no projeto da Boston Metal.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
Altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 24631 2023 - Lei Ordinária
Requer seja realizada visita técnica da comissão ao Município de Itabirito com o objetivo de discutir a retomada da linha férrea, que também beneficiará os Municípios de Sabará, Raposos, Nova Lima, Rio Acima, Ouro Preto e Mariana, em consonância com o Decreto nº 48.202, de 2021, com a população "in loco".
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Social Cultural e Esportiva Impacto de Itabirito - ASCEII -, com sede no Município de Itabirito.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24424 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Rompendo Barreiras, com sede no Município de Itabirito.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: LEI 24561 2023 - Lei Ordinária
Define os limites e amplia o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda - Monae - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itabirito o imóvel que especifica. (Destinação: o funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde – UBS.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Altera o "caput" do art 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado e acrescenta os §§ 4º e 5º ao referido artigo. (Que tomba para fim de conservação e declara monumentos naturais picos do Itabirito ou do Itabira, do Ibituruna e do Itambé e as Serras do Caraça, da Piedade, de Ibitipoca, do Brigadeiro, da Moeda, do Rola Moça, do Cabral e, no Planalto de Poços de Caldas, a de São Domingos.)
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Arquivado
Altera os limites originais do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda - Monat -, exclui de seu perímetro as áreas que especifica, inclui novas áreas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
