RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1752/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações a respeito das atividades relacionadas à mineração, com seus respectivos processos ou atos de licenciamentos ou outra forma de autorização, já concluídos ou ainda em trâmite, nos Distritos de São Gonçalo do Bação e Mangue Seco, em Itabirito, bem como em outros distritos e seu entorno, e suas possíveis afetações em decorrência de atividades minerárias na região, que podem colocar em risco o meio ambiente natural e cultural locais, que agora serão potencializadas pela construção de um porto a seco, um terminal de minério, para descarga do minério por elas extraído, a ser construído pela Bação Logística S.A.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão