Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor da Bação Logística S.A. pedido de informações sobre quais empreendimentos, vias de cargas ferroviárias ou rodoviárias atuais e projetos futuros que o terminal de minério no Distrito São Gonçalo do Bação, em Itabirito, interligará.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja exigida a apresentação de EIA-Rima no processo de licenciamento para a instalação do terminal minerário, no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, tendo em vista a Resolução do Conama de 23/1/1986.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos estudos de impactos e relatórios de estudos ambientais para instalação de terminal ferroviário mineral no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, bem como sobre a garantia de manutenção das comunidades adjacentes, dos recursos hídricos, das nascentes e das matas da região afetada.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à diretoria da Vale S.A. pedido de informações consolidadas nos alvarás de funcionamento e nos autos de vistoria do Corpo de Bombeiros de todas as minas e unidades da Vale em Minas Gerais, na região de Itabirito, Ouro Preto e Mariana, e seja especificado o desassoreamento da Lagoa das Codornas, situada em Nova Lima, às margens do trecho desativado da BR-356.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a alteração dos limites da área do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda, localizado nos Municípios de Moeda e Itabirito.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações relativas às pretensões de alteração dos cursos de rodovias na região compreendida pelos Municípios de Ouro Preto e Itabirito.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à superintendente Regional de Meio Ambiente - Central Metropolitana pedido de informações relativas às licenças concedidas nos últimos dois anos a empreendedoras da mineração que atuam nos territórios dos Municípios de Ouro Preto e Itabirito.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 387 2023, que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os investimentos do Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal objetivando a reestruturação e reativação do Aeroporto de Bandeirinhas, em Conselheiro Lafaiete, que levará desenvolvimento para a região que abrange ainda Ouro Preto, Itabirito, Mariana, Congonhas e Ouro Branco, entre outros municípios.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do empreendimento Terminal Ferroviário do Bação (porto a seco) e das demais atividades de mineração nos Distritos de São Gonçalo do Bação e de Mangue Seco, em Itabirito e região.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
