PL PROJETO DE LEI 3105/2021
PL 3105/2021
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itabirito o imóvel
que especifica. (Destinação: o funcionamento de uma Unidade Básica de
Saúde – UBS.)
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
0 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2021
Observação Imóvel n° 5.567, fls. 134, Livro 3-D, Comarca de Itabirito. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Assunto geral Imóvel
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2021
Observação Imóvel n° 5.567, fls. 134, Livro 3-D, Comarca de Itabirito. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Assunto geral Imóvel
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Administração Pública
Tramitação
09/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2024, pág 92.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2024, pág 92.
09/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade.
24/04/2024
Proposição recebida na APU.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na APU.
24/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 88.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 88.
23/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
16/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bruno Engler.
07/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
06/03/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
05/03/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 2.
05/07/2022
Ofício da Prefeitura Municipal de Itabirito, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/7/2022, pág 2.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Itabirito, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/7/2022, pág 2.
01/06/2022
Remessa do Ofício 1168 2022 SGM ao Sr Orlando Amorim Caldeira, Prefeito Municipal, Itabirito - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1168 2022 SGM ao Sr Orlando Amorim Caldeira, Prefeito Municipal, Itabirito - MG, com pedido de informação.
01/06/2022
Remessa do Ofício 1168 2022 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1168 2022 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
31/05/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (proposição distribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Itabirito.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (proposição distribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Itabirito.
22/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
16/09/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/9/2021, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/9/2021, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.