Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece a relevância social da altinha como prática esportiva e de lazer no Estado.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega de diploma referente ao voto de congratulações com a Seleção Mineira Feminina de Futebol, campeã da Taça das Favelas 2025.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.291/2025, que institui o Dia do Krav Magá no Estado, a ser celebrado anualmente em 18 de janeiro.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento nº 8.554/2024.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com representantes da torcida do Cruzeiro Esporte Clube pela histórica marca de mais de um milhão de torcedores em seus jogos como mandante em 2025, nos termos do Requerimento nº 14.984/2025.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a ocorrência no Estado de acidentes causados por linhas de pipa com cerol ou linha chilena, com especial atenção aos casos que envolvem motociclistas e condutores de veículos de duas rodas, como mototaxistas e prestadores de serviço por aplicativo, especificando-se o número de acidentes registrados nos últimos cinco anos, com recorte anual; o número de vítimas, lesionadas e fatais, envolvidas nessas ocorrências; as regiões ou municípios com maior incidência desses acidentes; e as ações de fiscalização ou campanhas educativas realizadas pela secretaria de que é titular, em parceria ou não com outros órgãos, com o objetivo de prevenir esse tipo de ocorrência; e apresentando-se dados sobre a utilização de antenas corta-pipa em motocicletas e sua eficácia, com indicação da existência de registros ou estudos nesse campo, e outras informações que possam contribuir com a formulação de políticas públicas preventivas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais e à Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais - CPPC - pedido de providências para a adoção das medidas cabíveis visando impedir a demolição da sede do Palmeira Clube, bem integrante do conjunto de clubes sociais negros, localizado no Município de Ituiutaba, objeto de processo de reconhecimento como referência cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan -, conforme a Nota Técnica nº 8/2019/Coreg/Cgir/DPI e o Processo SEI/Iphan nº 1450.007019/2009-98, e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG -, conforme a Nota Técnica nº 7/Iepha/GPCI/2023 e o Processo SEI nº 2200.01.0002445/2022-13, a fim de garantir a tutela e a salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Cria o programa Passe Livre para Atletas de Base no âmbito do Estado, que garante gratuidade no transporte intermunicipal para jovens atletas regularmente cadastrados em clubes esportivos e federações estaduais.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a ocorrência no Estado de acidentes causados por linhas de pipa com cerol ou linha chilena, com especial atenção aos casos que envolvem motociclistas e condutores de veículos de duas rodas, como mototaxistas e prestadores de serviço por aplicativo, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Altera a Lei nº 21.733, de 29 de julho de 2015, que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública. (Determina monitoramento biométrico de arena esportiva com capacidade superior a 20.000 pessoas e compartilhamento de vídeo, em tempo real, com PCMG e PMMG.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Anexado
