RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17843/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a ocorrência no Estado
de acidentes causados por linhas de pipa com cerol ou linha chilena, com
especial atenção aos casos que envolvem motociclistas e condutores de
veículos de duas rodas, como mototaxistas e prestadores de serviço por
aplicativo, especificando-se o número de acidentes registrados nos
últimos cinco anos, com recorte anual; o número de vítimas, lesionadas e
fatais, envolvidas nessas ocorrências; as regiões ou municípios com maior
incidência desses acidentes; e as ações de fiscalização ou campanhas
educativas realizadas pela secretaria de que é titular, em parceria ou
não com outros órgãos, com o objetivo de prevenir esse tipo de
ocorrência; e apresentando-se dados sobre a utilização de antenas
corta-pipa em motocicletas e sua eficácia, com indicação da existência de
registros ou estudos nesse campo, e outras informações que possam
contribuir com a formulação de políticas públicas preventivas.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a ocorrência no Estado de acidentes causados por linhas de pipa com cerol ou linha chilena, com especial atenção aos casos que envolvem motociclistas e condutores de veículos de duas rodas, como mototaxistas e prestadores de serviço por aplicativo, especificando-se o número de acidentes registrados nos últimos cinco anos, com recorte anual; o número de vítimas, lesionadas e fatais, envolvidas nessas ocorrências; as regiões ou municípios com maior incidência desses acidentes; e as ações de fiscalização ou campanhas educativas realizadas pela secretaria de que é titular, em parceria ou não com outros órgãos, com o objetivo de prevenir esse tipo de ocorrência; e apresentando-se dados sobre a utilização de antenas corta-pipa em motocicletas e sua eficácia, com indicação da existência de registros ou estudos nesse campo, e outras informações que possam contribuir com a formulação de políticas públicas preventivas.
Proposições relacionadas
RQN 14645 de 2025
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a ocorrência no Estado de acidentes causados por linhas de pipa com cerol ou linha chilena, com especial atenção aos casos que envolvem motociclistas e condutores de veículos de duas rodas, como mototaxistas e prestadores de serviço por aplicativo, especificando-se o número de acidentes registrados nos últimos cinco anos, com recorte anual; o número de vítimas, lesionadas e fatais, envolvidas nessas ocorrências; as regiões ou municípios com maior incidência desses acidentes; e as ações de fiscalização ou campanhas educativas realizadas pela secretaria de que é titular, em parceria ou não com outros órgãos, com o objetivo de prevenir esse tipo de ocorrência; e apresentando-se dados sobre a utilização de antenas corta-pipa em motocicletas e sua eficácia, com indicação da existência de registros ou estudos nesse campo, e outras informações que possam contribuir com a formulação de políticas públicas preventivas.
Proposições relacionadas
RQN 14645 de 2025
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.