RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14645/2025
RQN 14645/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a ocorrência no Estado
de acidentes causados por linhas de pipa com cerol ou linha chilena, com
especial atenção aos casos que envolvem motociclistas e condutores de
veículos de duas rodas, como mototaxistas e prestadores de serviço por
aplicativo, com os detalhamentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 17843 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a ocorrência no Estado de acidentes causados por linhas de pipa com cerol ou linha chilena, com especial atenção aos casos que envolvem motociclistas e condutores de veículos de duas rodas, como mototaxistas e prestadores de serviço por aplicativo, com os detalhamentos que especifica.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a ocorrência, no Estado, de acidentes causados por linhas de pipa com cerol ou linha chilena, especialmente sobre os casos que envolvam motociclistas e condutores de veículos de duas rodas, como mototaxistas e prestadores de serviço por aplicativo, com a especificação do número de acidentes registrados nos últimos cinco anos, com recorte anual; do número de vítimas lesionadas nessas ocorrências e do número de mortes; das regiões ou dos municípios com maior incidência desses acidentes; e sobre as ações de fiscalização ou campanhas educativas realizadas pela secretaria da qual é titular, em parceria ou não com outros órgãos, com o objetivo de prevenir esse tipo de ocorrência; com a apresentação de dados sobre a utilização de antenas corta-pipa em motocicletas e sua eficácia, indicando a existência de registros ou estudos nesse campo, bem como de outras informações que possam contribuir com a formulação de políticas públicas preventivas.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 17843 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a ocorrência no Estado de acidentes causados por linhas de pipa com cerol ou linha chilena, com especial atenção aos casos que envolvem motociclistas e condutores de veículos de duas rodas, como mototaxistas e prestadores de serviço por aplicativo, com os detalhamentos que especifica.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a ocorrência, no Estado, de acidentes causados por linhas de pipa com cerol ou linha chilena, especialmente sobre os casos que envolvam motociclistas e condutores de veículos de duas rodas, como mototaxistas e prestadores de serviço por aplicativo, com a especificação do número de acidentes registrados nos últimos cinco anos, com recorte anual; do número de vítimas lesionadas nessas ocorrências e do número de mortes; das regiões ou dos municípios com maior incidência desses acidentes; e sobre as ações de fiscalização ou campanhas educativas realizadas pela secretaria da qual é titular, em parceria ou não com outros órgãos, com o objetivo de prevenir esse tipo de ocorrência; com a apresentação de dados sobre a utilização de antenas corta-pipa em motocicletas e sua eficácia, indicando a existência de registros ou estudos nesse campo, bem como de outras informações que possam contribuir com a formulação de políticas públicas preventivas.
Documentos
Tramitação
15/12/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 369.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 369.
28/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.