PL PROJETO DE LEI 4718/2025
PL 4718/2025
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Reconhece a relevância social da altinha como prática esportiva e de lazer no Estado.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ELJ.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Reconhece a relevância da altinha como modalidade esportiva e atividade de lazer.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ELJ.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Reconhece a relevância da altinha como modalidade esportiva e atividade de lazer.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Tramitação
10/06/2026
Segundo turno. Relatoria: Dep. Coronel Henrique (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2026, pág 25.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Segundo turno. Relatoria: Dep. Coronel Henrique (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2026, pág 25.
08/05/2026
Segundo turno. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa (proposição redistribuída).
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Segundo turno. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa (proposição redistribuída).
29/04/2026
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
29/04/2026
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alê Portela (PL) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PT) Bruno Engler (PL) Carlos Pimenta (PSB) Carol Caram (AVANTE) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Cristiano Silveira (PT) Dalmo Ribeiro (PSDB) Delegada Sheila (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PP) Doutor Jean Freire (PT) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Enes Cândido (PSD) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (UNIÃO) João Magalhães (PSD) Leninha (PT) Lohanna (PV) Macaé Evaristo (PT) Marli Ribeiro (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Nayara Rocha (PP) Neilando Pimenta (REPUBLICANOS) Noraldino Júnior (PSB).Oscar Teixeira (PP) Professor Wendel Mesquita (UNIÃO) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PRD) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Laviola (NOVO) 43 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 1/5/2026, pág 85. À Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alê Portela (PL) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PT) Bruno Engler (PL) Carlos Pimenta (PSB) Carol Caram (AVANTE) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Cristiano Silveira (PT) Dalmo Ribeiro (PSDB) Delegada Sheila (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PP) Doutor Jean Freire (PT) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Enes Cândido (PSD) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (UNIÃO) João Magalhães (PSD) Leninha (PT) Lohanna (PV) Macaé Evaristo (PT) Marli Ribeiro (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Nayara Rocha (PP) Neilando Pimenta (REPUBLICANOS) Noraldino Júnior (PSB).Oscar Teixeira (PP) Professor Wendel Mesquita (UNIÃO) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PRD) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Laviola (NOVO) 43 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 1/5/2026, pág 85. À Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
18/03/2026
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Coronel Henrique (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 114.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Coronel Henrique (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 114.
11/03/2026
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
17/12/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa (proposição redistribuída).
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa (proposição redistribuída).
16/12/2025
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
16/12/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 299.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 299.
25/11/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
20/11/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.