Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega de diplomas referentes aos votos de congratulações com a Charanga do Galo pelas relevantes contribuições à cultura desportiva e musical do Estado, ao longo dos últimos 55 anos, e com a família de José Ferreira Veloso, um dos primeiros integrantes desse conjunto, falecido em dezembro de 2024.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação de espaços dedicados às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - nos estádios e arenas de futebol do Estado.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Anexado
Altera a Lei 23772, de 6 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a disponibilização de setores sem cadeiras em estádios de futebol. (Estende alcance da lei a estádio gerenciado sob regime de concessão.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências com vistas à criação de uma vara especializada em crimes organizados no futebol, tendo-se em vista o constante problema ocasionado por uma minoria ligada a torcidas organizadas, que estão provocando prejuízos severos aos clubes, aos bons torcedores, ao setor de comércio, serviços e eventos, e o combate à impunidade dos responsáveis.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências com vistas à criação de uma vara especializada em crimes organizados no futebol, tendo-se em vista o constante problema ocasionado por um minoria ligada a torcidas organizadas, que estão provocando prejuízos severos aos clubes, aos bons torcedores, ao setor de comércio, serviços e eventos, e o combate à impunidade dos responsáveis.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder a entrega de diploma referente ao voto de congratulações à Charanga do Galo pelas relevantes contribuições à cultura desportiva e musical do Estado, ao longo dos últimos 55 anos, e à família de José Ferreira Veloso, um dos primeiros integrantes desse conjunto, falecido em dezembro de 2024.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para apurar as ameaças ao goleiro do América, Matheus Mendes, e aos jogadores do Cruzeiro Marlon Freitas, William Furtado e Mateus Pereira, proferidas por torcedores radicais; para garantir a integridade desses jogadores; e para identificar e punir os verdadeiros responsáveis por essas ameaças.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para apurar as ameaças proferidas por radicais que se passavam por torcedores ao goleiro Matheus Mendes, do América, e aos jogadores Marlon Freitas, William Furtado e Mateus Pereira, do Cruzeiro; para garantir a integridade dos jogadores; e para identificar e punir os verdadeiros responsáveis por essas ameaças, separando-se os radicais dos verdadeiros torcedores.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Charanga do Galo pelas relevantes contribuições, ao longo dos últimos 55 anos, à cultura desportiva e musical do Estado, e com a família de José Ferreira Veloso, um dos primeiros integrantes desse conjunto, que faleceu em dezembro de 2024.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 23772, de 6 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a disponibilização de setores sem cadeiras em estádios de futebol. (Exclui limite de disponibilização de setor sem cadeira em estádio de futebol e estende o alcance da lei a estádio gerenciado sob regime de concessão.)
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
