Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. José Reinaldo de Lima (Reinaldo), ex-jogador, ídolo do Clube Atlético Mineiro e símbolo da luta democrática no País, em razão do recente reconhecimento, pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, de que o atleta foi vítima de perseguição política durante a ditadura civil-militar brasileira, com a consequente concessão de anistia política e indenização reparatória.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4170 – Apoio à Realização de Ações Esportivas –, a inclusão do Município de Catuti no programa Esporte Led e a realização de busca ativa da Associação Meninos e Meninas do Pindô e da Associação Esportiva RF Escola de Futebol, a fim de para orientá-las quanto aos mecanismos de financiamento da Lei de Incentivo ao Esporte.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

Reconhece a relevância social da altinha como prática esportiva e de lazer no Estado.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento nº 8.554/2024.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 17.195/2025.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado