RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19506/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater os gargalos na cadeia de suprimentos da mobilidade elétrica e a infraestrutura de recarga no Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os gargalos na cadeia de suprimentos da mobilidade elétrica e a infraestrutura de recarga no Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a realização, com urgência, de manutenção na rede elétrica que atende aos Bairros Bom Retiro, Areal, Imbaúbas e Horto, em Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação técnica e a segurança contra incêndio e pânico na instalação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em edifícios residenciais e comerciais no Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor de transmissão da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o cronograma detalhado das obras de reforço e manutenção da rede elétrica previstas para o primeiro semestre de 2026 nas regiões do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a imediata extensão da rede de distribuição de energia elétrica na Rua Sete de Setembro, nº 85, Centro, em Goianá, conforme solicitação de referência 4170213284/NS1236856685.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a imediata extensão da rede de distribuição de energia elétrica na Rua Sete de Setembro, nº 85, Centro, em Goianá, conforme solicitação de referência 4170213284/NS1236856685.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a realização de vistoria técnica na rede de distribuição de energia elétrica do Município de Campos Gerais e do Distrito de Córrego do Ouro, com diagnóstico das causas das frequentes interrupções e oscilações no fornecimento, e para elaboração de plano de ação para manutenção, reforço e modernização da rede.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para adoção de medidas emergenciais no Município de Juiz de Fora, diante das intensas chuvas que atingem esse município.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às comunidades atingidas pela Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, no Município de Salto da Divisa, para avaliar os impactos sociais e econômicos causados pela construção da referida usina e a implementação de medidas eficazes que evitem a perpetuação dos impactos socioeconômicos negativos causados pelo empreendimento.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Distrito Vale das Cancelas, no Município de Grão Mogol, com a finalidade de subsidiar e complementar os debates da audiência pública a ser realizada em 4/3/2026, no âmbito do Tema em Foco 2025/2026 - "Geração Distribuída e Pobreza Energética” -, cujo objeto central é a situação de pobreza energética enfrentada pela população da referida região.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado