Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para obter esclarecimentos da empresa Gênesis Energia S.A. sobre o cumprimento das condicionantes relacionadas à outorga do uso de recursos hídricos pela Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira, no Distrito de Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para que realize as adequações necessárias na rede elétrica que atende a Escola Estadual Irmãos Fernandes, em Itaobim, a fim de que a instituição possa utilizar os equipamentos de ar condicionado.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a realização, com urgência, de manutenção na rede elétrica que atende aos Bairros Bom Retiro, Areal, Imbaúbas e Horto, em Ipatinga.
Autoria: Comissão de Minas e Energia
Situação: Aprovado
Institui o programa Energia do Leite com vistas ao fortalecimento da bacia leiteira mineira.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para que realize as adequações necessárias na rede elétrica que atende a Escola Estadual Irmãos Fernandes, em Itaobim, a fim de que a instituição possa utilizar os equipamentos de ar-condicionado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Salto da Divisa, para debater os impactos socioeconômicos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, bem como a adoção de medidas eficazes para evitar a perpetuação dos efeitos socioeconômicos negativos desse empreendimento.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado pedido de informações acerca de reportagem publicada no jornal "O Globo", em 18/1/2026, intitulada "Zema usa avião oficial do governo de Minas para pré-campanha e gera gasto recorde com combustível", consubstanciadas em relatório contendo os dados que especifica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a adoção de sistemas de energia solar fotovoltaica nas unidades educacionais da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas ou planejadas para mitigar os efeitos dos furtos de energia elétrica (ligações clandestinas ou “gatos”) no Estado, apresentando-se dados atualizados sobre as regiões com maior incidência dessas irregularidades, estimativas do impacto econômico causado pelos furtos e os reflexos tarifários suportados pelos consumidores regulares.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Refinaria Gabriel Passos - Regap -, subsidiária da Petrobras, no Município de Betim, para conhecer a usina de energia solar fotovoltaica em construção.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
