Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater com a Empresa de Pesquisa Energética - EPE - o relatório de estudos para expansão da transmissão 2025 - estudo de expansão das interligações regionais, com foco no que se refere ao Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a criação de projeto para incentivar, por meio de desconto, o carregamento de veículos elétricos nos horários de menor demanda na rede.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulação formulado em atenção ao Requerimento nº 10.703/2025.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas ou planejadas para mitigar os efeitos dos furtos de energia elétrica (ligações clandestinas ou “gatos”) no Estado, apresentando-se dados atualizados sobre as regiões com maior incidência dessas irregularidades, estimativas do impacto econômico causado pelos furtos e os reflexos tarifários suportados pelos consumidores regulares.
Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Artemig - pedido de informações sobre a situação de ausência de iluminação pública no trecho da Rodovia MG-050 no Município de Divinópolis e sobre as razões da paralisação das obras na mesma rodovia no Município de Formiga, com a apresentação dos planos para a solução dos referidos problemas.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a criação de projeto para incentivar, por meio de desconto, o carregamento de veículos elétricos nos horários de menor demanda na rede.
Autoria: Comissão de Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e ao vice-presidente executivo da Cemig as notas taquigráficas da 2ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão de Minas e Energia, que teve por finalidade debater a importância da implantação de usinas destinadas à microgeração e à minigeração de energia fotovoltaica e da absorção dessa energia gerada pelas concessionárias ou permissionárias de produção e de distribuição de energia elétrica no Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a redefinição da rota de passagem da linha de transmissão na área da Comunidade Carangolinha de Cima, no Município de Divino, na Zona da Mata Mineira, na forma que especifica.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para imediata suspensão de qualquer ação, intervenção, obra, instalação ou procedimento operacional relacionado à passagem da linha de transmissão na área pertencente à Comunidade Carangolinha de Cima, até que sejam integralmente esclarecidas as irregularidades apontadas e assegurado o direito de consulta e participação dessa comunidade no processo decisório.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização, com a maior brevidade possível, de intervenções no trecho da MG-050 em Juatuba, entre os Kms 53 e 60, nas proximidades do Bairro Parque Alvorada, consistentes em melhoria da sinalização e da iluminação pública, instalação de redutor de velocidade e adequação de travessia.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
