RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16718/2026
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica pedido de
providências para que sejam investigadas as denúncias apresentadas em
audiência pública da comissão, em 25/2/2025, com relação à inobservância
dos procedimentos necessários para a instalação de linhas de transmissão
de energia por propriedades rurais produtivas no Alto Paranaíba e à
necessidade de atualização dos procedimentos para declaração de utilidade
pública.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19841 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica pedido de providências para que sejam investigadas as denúncias apresentadas em audiência pública da comissão, em 25/2/2025, com relação à inobservância dos procedimentos necessários para a instalação de linhas de transmissão de energia por propriedades rurais produtivas no Alto Paranaíba e à necessidade de atualização dos procedimentos para declaração de utilidade pública.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19841 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica pedido de providências para que sejam investigadas as denúncias apresentadas em audiência pública da comissão, em 25/2/2025, com relação à inobservância dos procedimentos necessários para a instalação de linhas de transmissão de energia por propriedades rurais produtivas no Alto Paranaíba e à necessidade de atualização dos procedimentos para declaração de utilidade pública.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/04/2026
Remessa do Ofício 455 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sandoval Feitosa, Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 455 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sandoval Feitosa, Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF
02/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/4/2026, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/4/2026, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/3/2026, pág 40.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/3/2026, pág 40.
10/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 82. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 12/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 82. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 12/3/2026.