RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16718/2026
RQN 16718/2026
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Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica pedido de
providências para que sejam investigadas as denúncias apresentadas em
audiência pública da comissão, em 25/2/2025, com relação à inobservância
dos procedimentos necessários para a instalação de linhas de transmissão
de energia por propriedades rurais produtivas no Alto Paranaíba e à
necessidade de atualização dos procedimentos para declaração de utilidade
pública.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19841 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica pedido de providências para que sejam investigadas as denúncias apresentadas em audiência pública da comissão, em 25/2/2025, com relação à inobservância dos procedimentos necessários para a instalação de linhas de transmissão de energia por propriedades rurais produtivas no Alto Paranaíba e à necessidade de atualização dos procedimentos para declaração de utilidade pública.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19841 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica pedido de providências para que sejam investigadas as denúncias apresentadas em audiência pública da comissão, em 25/2/2025, com relação à inobservância dos procedimentos necessários para a instalação de linhas de transmissão de energia por propriedades rurais produtivas no Alto Paranaíba e à necessidade de atualização dos procedimentos para declaração de utilidade pública.
Indexação
Tramitação
10/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 82. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 12/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 82. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 12/3/2026.