RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19841/2026
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica pedido de
providências para que sejam investigadas as denúncias apresentadas em
audiência pública da comissão, em 25/2/2025, com relação à inobservância
dos procedimentos necessários para a instalação de linhas de transmissão
de energia por propriedades rurais produtivas no Alto Paranaíba e à
necessidade de atualização dos procedimentos para declaração de utilidade
pública.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica pedido de providências para que sejam investigadas as denúncias apresentadas em audiência pública da comissão, em 25/2/2025, com relação à inobservância dos procedimentos necessários para a instalação de linhas de transmissão de energia por propriedades rurais produtivas no Alto Paranaíba e à necessidade de atualização dos procedimentos para declaração de utilidade pública.
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RQN 16718 de 2026
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica pedido de providências para que sejam investigadas as denúncias apresentadas em audiência pública da comissão, em 25/2/2025, com relação à inobservância dos procedimentos necessários para a instalação de linhas de transmissão de energia por propriedades rurais produtivas no Alto Paranaíba e à necessidade de atualização dos procedimentos para declaração de utilidade pública.
Proposições relacionadas
RQN 16718 de 2026
Indexação
Tramitação
04/03/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.