RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19841/2026
Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica pedido
de providências para que sejam investigadas as denúncias apresentadas em
audiência pública da comissão, em 25/2/2025, com relação à inobservância
dos procedimentos necessários à instalação de linhas de transmissão de
energia por propriedades rurais produtivas no Alto Paranaíba e à
necessidade de atualização dos procedimentos para declaração de utilidade
pública.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica pedido de providências para que sejam investigadas as denúncias apresentadas em audiência pública da comissão, em 25/2/2025, com relação à inobservância dos procedimentos necessários à instalação de linhas de transmissão de energia por propriedades rurais produtivas no Alto Paranaíba e à necessidade de atualização dos procedimentos para declaração de utilidade pública.
Proposições relacionadas
RQN 16718 de 2026
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica pedido de providências para que sejam investigadas as denúncias apresentadas em audiência pública da comissão, em 25/2/2025, com relação à inobservância dos procedimentos necessários à instalação de linhas de transmissão de energia por propriedades rurais produtivas no Alto Paranaíba e à necessidade de atualização dos procedimentos para declaração de utilidade pública.
Proposições relacionadas
RQN 16718 de 2026
Indexação
Tramitação