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Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

188 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3229/2023

RQN

3229/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de informações sobre as políticas públicas relacionadas à inclusão de pessoas com altas habilidades (superdotadas) que estão sendo desenvolvidas nas unidades das Uemgs, tais como enriquecimento curricular, aceleração de períodos e atividades diferenciadas,  esclarecendo se existe no âmbito da instituição um cadastro de estudantes com altas habilidades e se existe, no momento da matrícula, um campo para preenchimento e identificação de pessoas com altas habilidades.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3094/2023

RQN

3094/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a prorrogação do concurso público regido pelo Edital Uemg nº 2/2019, cuja validade é 25/11/2023.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3664/2023

RQC

3664/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de informações sobre as políticas públicas relacionadas à inclusão de pessoas com altas habilidades (superdotadas) que estão sendo desenvolvidas nas unidades das Uemgs, tais como enriquecimento curricular, aceleração de períodos e atividades diferenciadas,  esclarecendo se existe no âmbito da instituição um cadastro de estudantes com altas habilidades e se existe, no momento da matrícula, um campo para preenchimento e identificação de pessoas com altas habilidades.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3555/2023

RQC

3555/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada visita à Advocacia-Geral do Estado para tratar  do cumprimento do acordo de greve da Unimontes e da Uemg, que tem as seguintes etapas: incorporação da Gratificação de Desempenho da Carreira de Professor de Educação Superior - GDPES - e Gratificação de Incentivo a Docência - GID (pó de giz); aumento do percentual das dedicações exclusivas - DEs - para 50%; e implementação da nova estrutura de carreira, além do pagamento das DEs pendentes desde 2016.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3500/2023

RQC

3500/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a prorrogação do concurso público regido pelo Edital Uemg nº 2/2019, cuja validade é 25/11/2023.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3246/2023

RQC

3246/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de providências para aumentar o número de beneficiários e o valor dos auxílios do Programa de Assistência Estudantil – Peaes.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3250/2023

RQC

3250/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para que seja viabilizada uma nova sede para abrigar a Unidade Acadêmica da Universidade no Município de Leopoldina.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3249/2023

RQC

3249/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a implantação de uma unidade acadêmica da universidade no Município de Araxá.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3241/2023

RQC

3241/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg –, à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam implementadas medidas de valorização e fortalecimento da Uemg e da Unimontes, bem como para melhoria na remuneração e carreira de seus professores.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3244/2023

RQC

3244/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado aos reitores da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de informações sobre o número de estudantes indígenas e quilombolas atendidos no âmbito do Programa de Assistência Estudantil.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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